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Diferencia entre revisiones de «Región metropolitana de Salvador»

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{{Artigo principal|Centro Industrial de Aratu}}
 
O CIA, atualmente denominada de Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), um [[parque industrial]] planejado, ocupa uma vasta área em torno da [[Baía de Aratu]] e é o lar de mais de 200 empresas industriais.<ref>{{cita periódico|url=http://www.bahiaeconomica.com.br/noticia/8479,centro-industrial-de-aratu-tera-100-novas-industrias.html|título=Centro Industrial de Aratu terá 100 novas indústrias|jornal=Bahia Econômica|data=8 de junho de 2012|acessodatafechaacceso=9 de julho de 2012|arquivourl=https://web.archive.org/web/20150414104556/http://www.bahiaeconomica.com.br/noticia/8479,centro-industrial-de-aratu-tera-100-novas-industrias.html|arquivodata=2015-04-14|urlmorta=yes}}</ref> Esse parque tem localização privilegiada devido ao fácil escoamento pelo [[Porto de Aratu]] ou pelas rodovias estaduais do "sistema BA-093" concessionado à [[Concessionária Bahia Norte|Bahia Norte]] (composto pelas rodovias [[BA-093]], [[BA-535|Via Parafuso]], [[BA-526|CIA-Aeroporto]], [[BA-512]], [[BA-521]] e [[BA-524|Canal de Tráfego]]), que ainda conectam ao Aeroporto e à [[Estrada do Coco]], e à RLAM e ao PIC.<ref>{{cita web|url=http://www.cbnorte.com.br/passe_expresso/6-reestruturacao_da_ba_093_tera_forte_impacto_economico.html|titulotítulo=Reestruturação da BA-093 terá forte impacto econômico|website=cbnorte.com.br|data=13 de dezembro de 2010|acessodatafechaacceso=23 de julho de 2012|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110906001921/http://www.cbnorte.com.br/passe_expresso/6-reestruturacao_da_ba_093_tera_forte_impacto_economico.html|arquivodata=2011-09-06|urlmorta=yes|título=Copia archivada|fechaacceso=27 de julio de 2019|urlarchivo=https://web.archive.org/web/20110906001921/http://www.cbnorte.com.br/passe_expresso/6-reestruturacao_da_ba_093_tera_forte_impacto_economico.html|fechaarchivo=6 de septiembre de 2011}}</ref>
 
=== Polo Industrial de Camaçari ===
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[[Imagem:Unidade de Hidrogênio da Peroxy Bahia 5.jpg|miniatura|direita|200px|Unidade de Hidrogênio da Peroxy Bahia, dentro do [[Polo Industrial de Camaçari|Polo]].]]
Em dezembro de 2001, a [[Monsanto (empresa)|Monsanto]] inaugurou, no [[Polo Industrial de Camaçari]], na região metropolitana de Salvador, a primeira fábrica da empresa projetada para produzir matérias-primas para o [[herbicida]] [[Roundup]] na [[América do Sul]]. O investimento é equivalente a 500 milhões de dólares; 350 milhões de dólares foram gastos em sua fase inicial. A planta de Camaçari, a maior unidade da Monsanto fora dos Estados Unidos, é também a única planta da Monsanto, na fabricação de matérias-primas para a linha de produção de Roundup. A empresa iniciou as obras da nova unidade em janeiro de 2000.<ref>{{cita web|url=http://www.pautasocial.com.br/pauta.asp?idPauta=37175|título=Monsanto Camaçari Completa 10 Anos|publicado=PautaSocial|data=8 de novembro de 2011|acessodatafechaacceso=9 de julho de 2012|arquivourl=https://web.archive.org/web/20141017131920/http://www.pautasocial.com.br/pauta.asp?idPauta=37175|arquivodata=2014-10-17|urlmorta=yes|fechaacceso=27 de julio de 2019|urlarchivo=https://web.archive.org/web/20141017131920/http://www.pautasocial.com.br/pauta.asp?idPauta=37175|fechaarchivo=17 de octubre de 2014}}</ref>
 
A [[Ford Motor Company]] tem uma fábrica no Polo para montagem do [[Ford EcoSport]], [[Ford Fiesta]] e [[Ford Fiesta Sedan]].<ref>{{cita web|url=http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/410985/?noticia=FORD+AMPLIARA+FABRICA+DE+CAMACARI+NA+BAHIA|título=Ford ampliará fábrica de Camaçari, na Bahia|publicado=Paraná Online|data=20 de novembro de 2009|acessodatafechaacceso=9 de julho de 2012}}</ref> Foi a primeira [[indústria automotiva]] no [[Nordeste do Brasil]].<ref>{{cita web|url=http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/ford-anuncia-primeira-fabrica-motores-nordeste-brasil-310447_p.shtml|título=Ford anuncia primeira fábrica de motores no nordeste do Brasil|publicado=Revista Quatro Rodas|data=20 de dezembro de 2011|acessodatafechaacceso=9 de julho de 2012|arquivourl=https://web.archive.org/web/20120108104856/http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/ford-anuncia-primeira-fabrica-motores-nordeste-brasil-310447_p.shtml|arquivodata=2012-01-08|urlmorta=yes|fechaacceso=27 de julio de 2019|urlarchivo=https://web.archive.org/web/20120108104856/http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/ford-anuncia-primeira-fabrica-motores-nordeste-brasil-310447_p.shtml|fechaarchivo=8 de enero de 2012}}</ref> Em 2009, a indústria contava com {{fmtn|3376}} empregados.<ref>{{cita web|url=http://www.fordparatodos.com.br/mostraTexto.asp?nr=2&id=151|título=Complexo Industrial Ford Nordeste/BA|publicado=''Ford para todos''|acessodatafechaacceso=9 de julho de 2012|arquivourl=https://web.archive.org/web/20140508042957/http://www.fordparatodos.com.br/mostraTexto.asp?nr=2&id=151|arquivodata=2014-05-08|urlmorta=yes|fechaacceso=27 de julio de 2019|urlarchivo=https://web.archive.org/web/20140508042957/http://www.fordparatodos.com.br/mostraTexto.asp?nr=2&id=151|fechaarchivo=8 de mayo de 2014}}</ref>
 
Havia a expectativa da chinesa [[JAC Motors]] ter uma fábrica em Camaçari, a qual geraria {{fmtn|3500}} empregos diretos e 10 mil empregos indiretos e produziria cerca de 100 mil veículos por ano.<ref>{{cita web|url=http://www.jacmotorsbrasil.com.br/comunicados-imprensa/jac-motors-anuncia-oficialmente-fabrica-na-bahia|título=JAC Motors anuncia oficialmente fábrica na Bahia|publicado=Jac Motors Brasil|data=18 de novembro de 2011|acessodatafechaacceso=9 de julho de 2012|arquivourl=https://web.archive.org/web/20130123134007/http://www.jacmotorsbrasil.com.br/comunicados-imprensa/jac-motors-anuncia-oficialmente-fabrica-na-bahia|arquivodata=2013-01-23|urlmorta=yes|fechaacceso=27 de julio de 2019|urlarchivo=https://web.archive.org/web/20130123134007/http://www.jacmotorsbrasil.com.br/comunicados-imprensa/jac-motors-anuncia-oficialmente-fabrica-na-bahia|fechaarchivo=23 de enero de 2013}}</ref>
 
== Gestão governamental ==
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Em junho de 1973, a lei complementar federal n.º 14 ([[S:LCF 14/1973|LCF 14/1973]]) institucionalizou a Região Metropolitana de Salvador, assim como outras [[Lista de regiões metropolitanas do Brasil|regiões metropolitanas do país]].<ref name=":1" /> A LCF 14/1973 ainda definiu a forma da gestão metropolitana com dois órgãos, o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo, especificando competências e sua composição.<ref name=":1" /> Pela lei estadual n.º {{Fmtn|3192}} de 22 de novembro daquele mesmo ano, o governo estadual renomeou o FEAM para Fundo Especial de Equipamento da Região Metropolitana de Salvador (FEREM) e fez alterações em sua finalidade.<ref name=":1" /> No ano seguinte, o Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo foi transformado em órgão de gestão metropolitana<ref name="Scripta Nova 2014" /> ao renomeá-lo para Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador (CONDER) e transferir a gestão do FEREM da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC) para a CONDER.<ref name=":1" />
 
Foi elaborado o plano ainda vigente sobre o [[desenvolvimento urbano]] metropolitano, datado do ano de 1982, ou seja, elaborado no período da [[Ditadura militar no Brasil (1964–1985)|Ditadura Militar]] e quando era composta por dez municipios (mais tarde, dois viriam a ser emancipados e outros três incluidos).<ref name=":2" /><ref name=":3" /> Nesta mesma década, a [[Constituição brasileira de 1988]] instituiu os municipios como membros da [[Federalismo no Brasil|federação brasileira]], tal como os estados. A partir da década seguinte as críticas à gestão metropolitana cresceram no Brasil, especialmente no tocante à fragilidade institucional.<ref name=":1" /><ref name=":4">{{cita periódico|ultimo=de Oliveira Filho|primeiro=Abelardo|data=4 de junho de 2015|titulotítulo=A governança da Região Metropolitana de Salvador|jornal=A Tarde|url=http://atarde.uol.com.br/opiniao/noticias/1686226-a-governanca-da-regiao-metropolitana-de-salvador-premium|acessadoem=11 de fevereiro de 2017}}</ref> Nesse sentido, a área de atuação do CONDER foi ampliada para toda o conjunto da política urbana, perdendo o foco metropolitano,<ref name="Scripta Nova 2014" /> tendo sido renomeada novamente, dessa vez para Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em 1998.<ref name=":1" /> Além disso, não houve dotação orçamentária para o Fundo Metropolitano, ao menos no período entre 2009 e 2013, como também os conselhos consultivo e deliberativo encontravam-se inoperantes.<ref name="Scripta Nova 2014" /> Entretanto, essa não era uma particularidade, mas algo comum à maioria das regiões metropolitanas brasileiras.<ref name="Scripta Nova 2014" />
 
Em resposta às críticas sobre o vazio institucional e a omissão legal, o governo estadual agiu em 2009 e em 2014.<ref name=":1" /><ref name=":4" /> Primeiro, atribuiu a política metropolitana a um órgão específico, a [[Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia]] (SEDUR).<ref name=":1" /> Depois, criou a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS) por meio da lei complementar estadual n.º 41 de 2014.<ref name=":4" /> Todos os municipios se integraram à organização interfederativa, exceto a capital baiana.<ref name=":4" /> A Prefeitura de Salvador contestou a instituição,<ref name=":5">{{cita web|url=http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1148:estatuto-da-metr%C3%B3pole-avan%C3%A7os-limites-e-desafios&Itemid=180&tmpl=component&print=1&lang=pt|titulotítulo=Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios|data=22-04-2015|acessodatafechaacceso=2017-02-11|website=www.observatoriodasmetropoles.net|publicado=Observatório das Metrópoles|ultimo=Ribeiro|primeiro=Luiz Cesar de Queiroz|ultimo2=dos Santos Jr.|primeiro2=Orlando|ultimo3=Rodrigues|primeiro3=Juciano Martins}}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref> não participando de seu colegiado.<ref name=":4" /> E o partido [[Democratas (Brasil)|Demócratas]] (DEM), ao qual estava filiado o prefeito da época, questionou no [[Supremo Tribunal Federal]] alegando violação da [[Municipalismo|autonomía municipal]].<ref name=":5" />
 
A fim da atualização do planejamento metropolitano, o governo estadual lançou o edital de [[licitação]] de plano de desenvolvimento urbano metropolitano no início de dezembro de 2016. Segundo o edital, o vencedor da licitação tem o prazo de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço, para concluir o ''Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador'' (PDUI). Coordenado pela SEDUR, esse plano visa nortear propostas e ações públicas na Grande Salvador, especialmente na área da [[mobilidade urbana]]. Assim, abrangerá o projeto do Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a Ponte Salvador–Ilha de Itaparica e ações do ''Plano Urbano Intermunicipal da [[Ilha de Itaparica]]'' (PUI), dos corredores transversais ([[Linha Azul (Salvador)|Linha Azul]] e [[Linha Vermelha (Salvador)|Linha Vermelha]]), do [[Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas|Sistema Metroviário]] e do [[VLT Metropolitano]], que somam aproximadamente nove bilhões de reais em obras. Para além da área dos [[Transporte urbano|transportes urbanos]], o PDUI deve fornecer diretrizes comuns aos municipios metropolitanos para o desenvolvimento urbano integrado também nas áreas de [[habitação]], [[saneamento básico]] e [[planejamento territorial|planejamento e gestão territorial]].<ref name=":2">{{cita web|url=http://www.tribunadabahia.com.br/2016/12/12/mobilidade-urbana-tera-investimento-de-r$-9-bi|titulotítulo=Mobilidade urbana terá investimento de R$ 9 bi|data=12/12/2016|acessodatafechaacceso=2016-12-22|publicado=Tribuna da Bahia|ultimo=Fonseca|primeiro=Adilson|arquivourl=https://web.archive.org/web/20161222222307/http://www.tribunadabahia.com.br/2016/12/12/mobilidade-urbana-tera-investimento-de-r$-9-bi|arquivodata=22 de diciembre de 2016|urlmorta=sim}}</ref><ref name=":3">{{cita web|url=http://www.bahiaeconomica.com.br/noticia/140064,lancado-edital-para-elaboracao-do-plano-da-rms-que-preve-ponte-e-vlt.html|titulotítulo=Lançado edital para elaboração do plano da RMS que prevê ponte e VLT|data=6 de dezembro de 2016|acessodatafechaacceso=2016-12-22|obra=Bahia Econômica|publicado=Armando Avena|arquivourl=https://web.archive.org/web/20161222155108/http://www.bahiaeconomica.com.br/noticia/140064,lancado-edital-para-elaboracao-do-plano-da-rms-que-preve-ponte-e-vlt.html|arquivodata=2016-12-22|urlmorta=yes|título=Copia archivada|fechaacceso=27 de julio de 2019|urlarchivo=https://web.archive.org/web/20161222155108/http://www.bahiaeconomica.com.br/noticia/140064,lancado-edital-para-elaboracao-do-plano-da-rms-que-preve-ponte-e-vlt.html|fechaarchivo=22 de diciembre de 2016}}</ref>
 
== Referencias ==
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* [http://www.emrms.ba.gov.br Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS)]
* [https://web.archive.org/web/20160701085031/http://www.informs.conder.ba.gov.br/Produtos/Painel_Informacoes_Informs.pdf Painel de Informações: Dados socioeconômicos da Região Metropolitana de Salvador/CONDER]
 
{{commonscat|Maps of Metropolitan Region of Salvador|Mapas de la Región Metropolitana de Salvador}}
 
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